Para sorte do Brasil, o mapa do Breathing Earth é bem genérico e não deve considerar os focos de queimadas de cana-de-açucar, que nesta época do ano assolam o interior do Estado de São Paulo.
Quem passou entre os quilômetros 391 e 392 da Rodovia Anhangüera na noite do último domingo (16-05) sabe do que estou falando, pois passou por uma queimada de cada lado da pista, lançando fumaça pra todo lado.
Pode queimar cana tão perto da estrada (e de áreas urbanas)? Aparentemente, no aspecto legal da coisa, pode sim: pelo decreto que trata desse assunto, pode ser queimada toda a cana que estiver a mais de:
I - 1 (um) quilômetro do perímetro da área urbana definida por lei municipal e das reservas e áreas
tradicionalmente ocupadas por indígenas;
II - 100 (cem) metros do limite das áreas de domínio de subestações de energia elétrica;
III - 50 (cinqüenta) metros contados ao redor do limite de estação ecológica, de reserva biológica, de
parques e demais unidades de conservação estabelecidas em atos do poder federal, estadual ou
municipal e de refúgio da vida silvestre, conforme as definições da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho
de 2000;
IV - 25 (vinte e cinco) metros ao redor do limite das áreas de domínio das estações de
telecomunicações;
V - 15 (quinze) metros ao longo dos limites das faixas de segurança das linhas de transmissão e de
distribuição de energia elétrica;
VI - 15 (quinze) metros ao longo do limite das áreas de domínio de ferrovias e rodovias federais e
estaduais;
VII - do limite da linha que simultaneamente corresponda:
a) à área definida pela circunferência de raio igual a 6.000 (seis mil) metros, tendo como ponto de
referência o centro geométrico da pista de pouso e decolagem de aeroportos públicos;
b) à área cuja linha perimetral é definida a partir da linha que delimita a área patrimonial de aeroporto
público, dela distanciando no mínimo 2.000 (dois mil) metros, externamente, em qualquer de seus
pontos.
(art. 4 do decreto nº 47.700/2003, que regulamenta a Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar; em: http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/Repositorio/24/Documentos/dec47700.pdf)
Mesmo sendo legal (em termos jurídicos, claro), é moralmente certo sacrificar a saúde da população e o meio ambiente em nome da economia (sendo que há tecnologia para evitar tal método arcaico de colheita)? Pra quem convive com ela, não há queimada legal.
http://www.breathingearth.net/
Fortunately for us brazilian, the map of Breathing Earth is quite generic and I don't think it considers the burning of sugar cane, that that plague the inner State of Sao Paulo at this days.
Who passed through kilometers 391 and 392 of Anhangüera Highway last Sunday night (16-05) knows what I mean: there were fire spots on each side of the road, belching smoke everywhere.
Is it legal to burn sugar cane straw so nearby the road (and urban areas)? Apparently, yes, it is indeed, according to the legal act that deals with this subject, sugar cane straw can be burned as long as it is as far from things as indicated below:
I - more than 1 (one) km of the perimeter of the urban area defined by municipal law and reserves and areas
traditionally occupied by indigenous people;
II - more than 100 (one hundred) meters from the boundary of the domain areas of electrical substations;
III - more than 50 (fifty) meters counted around the boundary of the ecological station of the biological reserve of parks and other protected areas established in acts of the federal, state or Municipal and wildlife refuge, as the definitions of Federal Law No. 9985 of July 18 2000;
IV - more than 25 (twenty five) meters around the boundary of the areas of field stations telecommunications;
V - more than 15 (fifteen) feet along the limits of the ranges of security of the transmission lines and power distribution;
VI - 15 (fifteen) feet along the boundary of the domain areas of railways and highways and state;
VII - the boundary line that simultaneously matches:
a) the area defined by the circle of radius equal to 6,000 (six thousand) meters, having as a reference the geometric center of the runway and takeoff of public airports;
b) the area whose perimeter is defined from the line delimiting the area of airport assets public away from her at least 2,000 (two thousand) feet, externally in any of its points.
(article 4 of Decreto no. 47.700/2003, which regulates Law no. 11,241/2002, which provides for the gradual elimination of straw burning cane sugar, poorly translated to english, I'm sorry. That's exactly why it's a 'nearly bilingual blog').
Even if it is legal (legally, of course), is it morally right to sacrifice people's health and the environment on behalf of the economy (and there is technology to prevent such an archaic method of harvesting)?
For those who live with it there is no such thing as legal burning.
Postagens
